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MEDIDA PROTETIVA PODE IMPEDIR SALAZAR DE PARTICIPAR DA DIPLOMAÇÃO AO LADO DE ALESSANDRA CAMPÊLO

Decisão judicial determina restrições de aproximação entre o deputado federal eleito e a vice-governadora eleita do Amazonas. Cerimônia exige organização do TRE-AM para garantir o cumprimento da ordem.

Resumo:

A cerimônia de diplomação dos eleitos no Amazonas enfrenta um impasse envolvendo o vereador e deputado federal eleito Alexandre da Silva Salazar (PL) e a deputada estadual e vice-governadora eleita Alessandra Campêlo (PSD). Uma medida protetiva concedida pela Justiça Eleitoral estabelece restrições de aproximação entre os dois, o que pode exigir uma organização especial para a participação de ambos no evento.

A decisão está relacionada a um episódio ocorrido em 13 de outubro, durante um debate eleitoral transmitido pela TV Norte Amazonas. Na ocasião, Alessandra denunciou ter sido intimidada por um gesto atribuído a Salazar e a Kidson Maia, ex-candidato a deputado estadual. O movimento simulava um corte na região do pescoço e foi interpretado pela parlamentar como uma ameaça.

Em 14 de outubro, a Justiça Eleitoral concedeu medidas protetivas em favor de Alessandra Campêlo. Entre as determinações estão a proibição de contato com a parlamentar e a obrigação de manter distância mínima de 200 metros. A decisão também estabeleceu restrições à presença dos envolvidos em bastidores e áreas reservadas de eventos dos quais Alessandra participe.

A medida tem caráter preventivo e busca evitar novas situações de aproximação entre os envolvidos. A concessão da proteção não representa condenação criminal nem reconhecimento definitivo de culpa de Salazar ou Kidson Maia. O caso segue submetido à apuração das autoridades.

O impasse envolve a diplomação porque os dois foram eleitos e devem receber seus respectivos diplomas na solenidade organizada pela Justiça Eleitoral. Alessandra será diplomada como vice-governadora, enquanto Salazar receberá o documento como deputado federal eleito.

A presença simultânea dos dois no evento exige que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) organize os procedimentos de modo a respeitar as determinações judiciais. Entre as possibilidades logísticas estão a separação de espaços ou horários, mas não há confirmação de que essas alternativas tenham sido oficialmente adotadas.

A diplomação é a etapa oficial em que a Justiça Eleitoral reconhece que os candidatos eleitos estão aptos a assumir os cargos para os quais foram escolhidos nas urnas. O cumprimento da medida protetiva deverá ser observado independentemente da organização da solenidade.

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