Mesmo com obras interrompidas, Autazes contrata nova creche financiada pelo FNDE

Documentos públicos mostram que ao menos oito obras de creches, escolas e quadras da Prefeitura de Autazes — algumas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e já com etapas iniciais executadas — foram canceladas devido ao avanço físico muito baixo ou inexistente. Mesmo diante desse cenário, o prefeito Thomé Neto autorizou recentemente uma nova contratação no valor de R$ 3.583.200,51 para erguer uma creche padrão FNDE.

Os projetos cancelados, firmados por meio de convênios entre 2012 e 2023, abrangiam unidades escolares e esportivas espalhadas pelo município, incluindo comunidades tradicionais e áreas rurais. Entre eles, a Creche Professora Francisca Arcos, localizada em Vila do Novo Céu, foi a que apresentou maior progresso, chegando a 23% de execução. Já outras construções, como a Escola Eliezer Corrêa, a Escola Aldimar Marinho Sampaio e a Quadra Rui Alcântara, permanecem registradas com 0% de avanço.

O conjunto dessas obras representava investimentos superiores a R$ 8,6 milhões, segundo contratos e convênios analisados. As estruturas planejadas atenderiam regiões de difícil acesso, áreas indígenas e zonas de vulnerabilidade rural, com foco em ampliar a oferta de ensino infantil, melhorar espaços escolares e fortalecer a infraestrutura esportiva comunitária.

Apesar do histórico de cancelamentos, a Prefeitura homologou no Diário Oficial uma nova construção de creche, avaliada em R$ 3.583.200,51 e semelhante em padrão técnico e finalidade às anteriores. A homologação foi assinada pelo prefeito Thomé Neto no dia 10 de novembro deste ano.

A creche do tipo dois, modelo contratado pelo município, costuma incluir seis salas de aula, dois berçários e uma sala multiuso, totalizando nove ambientes pedagógicos. Segundo o FNDE, a capacidade é de 188 crianças em dois turnos ou 94 em período integral.

Moradores das localidades afetadas relatam que a não conclusão das estruturas compromete o acesso de crianças da educação infantil e do ensino fundamental, além de impedir que a comunidade utilize os equipamentos previstos.

Até agora, não foram apresentados relatórios de engenharia, pareceres do controle interno ou explicações claras sobre o destino dos recursos que haviam sido reservados para as obras.

Obras canceladas

ZONA URBANA
• Bairro Jair Tupinambá → ESCOLA ALDIMAR (0%)
• Projeto Leila Lane → NOVA CRECHE (R$ 3,5 MI)

ZONA RURAL
• Zona Rural → RUI ALCÂNTARA (0%)
• Comunidade São Francisco → QUADRA (1%)
• Ramal do Açu Poranga → ESCOLA ELIEZER (0%)
• Rio Madeirinha → ESCOLA VERA CRUZ (0%)
• Aldeia Trincheira → QUADRA (1%)
• Vila do Novo Céu → CRECHE FRANCISCA ARCOS (23%)
• Comunidade Nova União → CRECHE NEUZA (sem dados)

Escola Municipal Bela Vista – O termo de convênio foi assinado em 2015 e teve valor Pactuado pelo FNDE : R$ 1.021.816,48 – zona Rural

Quadra Coberta da Escola Raimunda Caldas – teve o termo de convênio assinado em 2014 e Valor Pactuado pelo FNDE :R$ 509.964,58

Creche Professora Neuza Escobar teve termo de convênio assinado em 2012 e a obra pactuada em 2012 pelo FNDE R$ 679.996,30

Realidade escolar conforme o Ideb

A situação educacional de Autazes se mostra ainda mais preocupante quando considerados os dados do Censo Escolar 2024 e os indicadores do Ideb, que apontam forte desigualdade entre a zona urbana e a rural. Com 55,3% da população vivendo no campo, mais da metade dos estudantes depende de escolas distantes, de difícil acesso e, em muitos casos, situadas em áreas com infraestrutura insuficiente ou inexistente. Nesse contexto, a interrupção e o cancelamento de obras essenciais afetam imediatamente o direito à educação e ampliam desigualdades territoriais.

Outro desafio crítico é a qualificação dos docentes. Apenas 29,7% dos professores têm formação adequada para a área em que atuam, índice decisivo para o desempenho escolar. A discrepância interna é evidente: nas escolas urbanas, a formação adequada chega a 43,9%, enquanto nas rurais desce para apenas 20,9%, indicando que alunos da zona rural lidam tanto com a falta de estrutura quanto com fragilidades pedagógicas.

Além disso, somente 7,4% das escolas de Autazes possuem todos os equipamentos considerados essenciais para funcionar corretamente, segundo critérios da base nacional. O problema é ainda mais grave entre unidades com nível socioeconômico alto, onde nenhuma apresenta infraestrutura completa. Na área urbana, o índice também é zero; na zona rural, chega a 8,5% — ainda muito abaixo do mínimo desejado. Somados aos cancelamentos e às unidades inacabadas, esses números sugerem um possível ciclo de abandono estrutural que pode comprometer por muitos anos o desenvolvimento escolar e social das crianças desde as primeiras etapas da educação.

Fonte: Portal Tucumã