TCE-AM REALIZA AUDITORIA EM AUTAZES PARA AVALIAR ALFABETIZAÇÃO E APRENDIZAGEM NOS ANOS INICIAIS

O município de Autazes, localizado a aproximadamente 113 quilômetros de Manaus, está sendo acompanhado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em uma auditoria operacional voltada à avaliação das políticas e práticas adotadas para melhorar a alfabetização e a aprendizagem dos estudantes dos anos iniciais da educação básica.

A fiscalização foi realizada nesta semana por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) e tem como objetivo verificar de que maneira a rede municipal de ensino aplica práticas baseadas em evidências e quais medidas vêm sendo adotadas para garantir melhores resultados educacionais.

Autazes é o terceiro município do Amazonas incluído nesta etapa da fiscalização. Antes dele, as equipes do TCE-AM realizaram trabalhos semelhantes em Manacapuru e Itacoatiara.

A iniciativa faz parte de uma auditoria nacional direcionada à alfabetização e à aprendizagem nos anos iniciais. A ação envolve Tribunais de Contas de diferentes estados brasileiros e é coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, o IRB.

Segundo a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a fiscalização tem também um caráter orientativo e busca aproximar a atuação do controle externo das necessidades enfrentadas pelas redes públicas de ensino.

“Nosso objetivo é contribuir tecnicamente para o aperfeiçoamento das políticas educacionais e para que os avanços na aprendizagem cheguem cada vez mais aos estudantes”, destacou a presidente.

Durante a auditoria, a equipe do Tribunal definiu critérios específicos para selecionar as escolas que seriam visitadas. Entre as unidades escolhidas estão a escola com o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, e a unidade com o menor índice registrado no município.

Também foi selecionada uma escola localizada na zona rural de Autazes que possui o maior número de matrículas. A estratégia permite que os auditores conheçam diferentes realidades dentro da rede municipal e façam uma avaliação mais ampla dos desafios enfrentados pelas escolas.

Os trabalhos são coordenados pela chefe do Departamento de Auditoria em Educação, Adrianne Freire. A equipe responsável pela fiscalização também é formada pelos auditores de controle externo Monique Almeida e Marco Hugo Henriques.

De acordo com Adrianne, a análise busca identificar tanto as práticas que já apresentam resultados positivos quanto os pontos que ainda precisam ser aprimorados na rede municipal de ensino.

“Estamos verificando em que medida a rede municipal adota práticas que já apresentam bons resultados em outras redes de ensino e onde ainda existem oportunidades de melhoria. A partir dessa análise, buscamos contribuir com recomendações, dentro do caráter orientativo e de prevenção do TCE-AM, que fortaleçam o trabalho desenvolvido e melhorem os resultados educacionais”, explicou.

A fiscalização considera oito áreas principais. Entre os pontos analisados estão a existência de avaliação diagnóstica dos estudantes, o estabelecimento de metas de aprendizagem e a atuação de equipes responsáveis pelo acompanhamento escolar.

Também fazem parte da análise as ações de reforço escolar, as condições estruturais das escolas, a sequência dos objetivos de aprendizagem, as políticas voltadas à educação especial e a alimentação oferecida aos estudantes.

A avaliação, portanto, não se limita aos índices de desempenho dos alunos. O trabalho procura verificar também as condições e estratégias utilizadas pela rede municipal para promover o aprendizado, considerando diferentes aspectos que podem influenciar o desenvolvimento dos estudantes.

Com a conclusão da fiscalização em Autazes, os dados e informações coletados pelas equipes do TCE-AM serão incorporados ao conjunto de evidências da auditoria nacional sobre alfabetização e aprendizagem.

O material deverá contribuir para as próximas etapas da fiscalização no Amazonas e para a elaboração de recomendações voltadas ao fortalecimento das políticas educacionais.

Com a iniciativa, o Tribunal de Contas do Amazonas reforça a atuação de acompanhamento das políticas públicas na área da educação, especialmente nas etapas iniciais da formação escolar, buscando identificar desafios, orientar melhorias e contribuir para o avanço da alfabetização e da aprendizagem dos estudantes da rede pública.