AUTAZES ESTÁ ENTRE OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS COM POSSÍVEL REDUÇÃO NO COEFICIENTE DO FPM EM 2027
Fala Rueiro 
Autazes aparece entre os municípios do Amazonas que podem ter redução no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, em 2027. A informação consta em um levantamento preliminar da Confederação Nacional de Municípios, a CNM, elaborado com base nas novas estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE.
Segundo o estudo, 3.245 municípios brasileiros tiveram crescimento populacional entre 2025 e 2026. Mesmo assim, apenas 49 cidades devem avançar de faixa e aumentar o coeficiente usado para calcular os repasses do FPM no próximo ano. Por outro lado, 31 municípios aparecem com possibilidade de perda de coeficiente, e Autazes está nessa relação.
O FPM-Interior utiliza principalmente o número de habitantes para definir a participação de cada município nos recursos distribuídos pela União. As cidades são divididas em faixas populacionais, e uma mudança de faixa pode aumentar ou reduzir o coeficiente utilizado no cálculo dos repasses.
O levantamento também mostra que o Amazonas concentra uma parcela significativa dos municípios que podem sofrer redução. Entre eles estão Autazes, Anamã, Anori, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Borba, Caapiranga, Coari, Itamarati, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã, Tapauá e Tefé.
A possível mudança ainda não representa uma redução definitiva nos repasses de Autazes. Os dados são preliminares, e os coeficientes oficiais do FPM para 2027 ainda serão calculados pelo Tribunal de Contas da União, o TCU, durante o segundo semestre.
Os municípios também podem contestar as estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE. O prazo para apresentação dos recursos termina em 9 de setembro de 2026.
Além disso, a legislação estabelece um mecanismo de redução gradual para evitar quedas bruscas nos repasses. Para 2027, nos municípios protegidos pela Lei Complementar 198 de 2023, a redução ficará limitada a 40% do valor da quota perdida. A CNM estima que 562 municípios poderão utilizar esse mecanismo no próximo ano.
